Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.

Legitimidade para o ajuizamento de ação indenizatória de danos morais por morte. Noivo.

Direito civil. Recurso especial. Responsabilidade civil. Ilegitimidade ativa. Necessária limitação subjetiva dos autorizados a reclamar compensação.

Ação de indenização. Acidente de trabalho. Dano moral. Configuração. Responsabilidade reconhecida pelo tribunal a quo. Matéria de prova. Reexame. Impossibilidade. Súmula nº 7-STJ. Valor do ressarcimento. Razoabilidade. Idade limite. Vítima sobrevivente. Pagamento durante a longevidade real.

Assunto: Civil - Responsabilidade Civil - Indenização - Trabalho - Acidente - Dano Material c/c Moral.

Tributário e processual civil. Execução fiscal. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.

ICMS. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Redirecionamento.

Civil. Danos morais e materiais.

Morte de filho em acidente de trânsito. Colisão de veículo com moto da vítima. Imprudência da ré comprovada. Responsabilidade civil configurada.

Colisão de motocicleta conduzida pelo autor com monte de terra existente na via pública.

Responsabilidade civil. Obra pública. Falta de adequada sinalização no local. Responsabilidade objetiva do Município, como dono da obra

Sociedade limitada pode propor ação de responsabilidade contra o administrador

A ação de responsabilidade civil contra o administrador compete primordialmente à própria sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Responsabilidade civil e dever jurídico fundamental: cidadania como pressuposto da responsabilidade

Coleta de dados a respeito da responsabilidade civil, direitos fundamentais e cidadania

Responsabilidade Civil da Transportadora e Empresa de Logística

Por Murilo Zerrenner

A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance

O presente estudo tem a finalidade de estudar a responsabilidade civil do advogado pela perda de

Como funciona a responsabilidade civil na construção de condomínios?

Por Guilherme Molinari.

Responsabilidade Civil do empregador e a Segurança Pública

Por Marcos Roberto Hasse.

Responsabilidade Civil do Médico: diante da negligência no prontuário

como objetivo abordar o conceito de responsabilidade civil aplicada a medicina, a negligência no

A responsabilidade civil médica e a importância do seguro

O Seguro de Responsabilidade Civil profissional garante a cobertura da perda financeira em decorrência de uma ação judicial ou extrajudicial.

Responsabilidade Civil. Publicação de matéria ofensiva. Violação à honra

Danos Morais.

Responsabilidade Civil. Prestação de Serviços. Danos Materiais. Indenização

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Responsabilidade Civil. Indenização por danos materiais e morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Responsabilidade Civil. Construção e comercialização de empreendimento imobiliário. Propaganda enganosa

Agravo Interno no Recurso Especial.